Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Em conformidade com o Regulamento de Licitações e Contratos...
Em conformidade com o Regulamento de Licitações e Contratos da Emater-DF, assinale a alternativa correta.
A
São irrecorríveis as decisões de anulação e de revogação da licitação e de indeferimento de pedido de inscrição em registro cadastral ou credenciamento, sua alteração ou cancelamento.
B
Pode participar de licitações da Emater-DF quem tiver relação de parentesco até terceiro grau com seus dirigentes ou empregados cujas atribuições envolvam a atuação na área responsável pela licitação ou contratação.
C
Sempre que o valor estimado para uma licitação ou para um conjunto de licitações simultâneas ou sucessivas for superior a R$ 150 milhões, o processo licitatório será iniciado, obrigatoriamente, com uma audiência pública concedida pela autoridade responsável.
D
Nas licitações da Emater-DF, em virtude do princípio da vinculação ao instrumento convocatório, não poderá ser realizada consulta pública prévia para obter do mercado informações e cotações úteis a estudos preliminares, elaboração do projeto básico e termo de referência.
E
As disposições do regulamento não podem ser aplicadas a convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres.