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O Policial militar que, por sua atuação, se tornar incompatível com o cargo ou demonstr...
O Policial militar que, por sua atuação, se tornar incompatível com o cargo ou demonstrar incapacidade no exercício das funções policiais militares a ele inerentes, será afastado do cargo.
São competentes para determinar o imediato afastamento do cargo ou o impedimento do exercício da função, EXCETO:
A
o Subcomandante da Unidade;
B
o Governador do Estado do Piauí;
C
o Comandante-Geral da Polícia Militar;
D
os Comandantes, os Chefes na conformidade da legislação ou regulamentação da Corporação.
E
os Diretores, na conformidade da legislação ou regulamentação da Corporação.