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O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ICMBio, é o órgão ambiental ...
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Q3215735
Teclas de Atalhos
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O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ICMBio, é o órgão ambiental brasileiro responsável por propor, implantar, gerir e proteger as unidades de conservação federais. Ele é classificado como um órgão interveniente no licenciamento ambiental. São atribuições e competências do ICMBio as afirmativas abaixo, exceto
A
Desapropriar ou promover desapropriação de áreas para fins de criação de Unidades de Conservação.
B
Fomentar e executar programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade e de educação ambiental.
C
Promover e executar, em articulação com outros órgãos e entidades, programas recreacionais, de uso público e de ecoturismo nas unidades de conservação onde essas atividades sejam permitidas.
D
Exercer o poder de polícia ambiental para a proteção das unidades de conservação instituídas pela União.