Questão Q3227499 - Legislação dos Órgãos

Question

Leia o texto a seguir.

“O reconhecimento, na legislação vigente, do direito à convivência familiar e comunitária, da excepcionalidade e provisoriedade do afastamento do convívio familiar e dos princípios que qualificam o atendimento nos serviços de acolhimento está fundamentado, dentre outros aspectos, no próprio desenvolvimento científico e nas diversas investigações que mostraram que um ambiente familiar saudável é o melhor lugar para o desenvolvimento da criança e do adolescente. Diversas pesquisas concluíram que o afastamento do convívio familiar pode ter repercussões negativas sobre o processo de desenvolvimento da criança e do adolescente quando o atendimento prestado no serviço de acolhimento não for de qualidade e prolongar-se desnecessariamente.

Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA (2009). Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, p. 18.

De acordo com as orientações técnicas do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), a preservação e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários tem como objetivo garantir:

A

que retorno seguro ao convívio familiar, prioritariamente na família de origem e, excepcionalmente, em família substituta, sem preocupação com o tempo de permanência na situação de acolhimento institucional.

B

que todos os esforços devem ser empreendidos para que, em um período inferior a um ano, seja viabilizada o retorno seguro ao convívio familiar, prioritariamente na família de origem.

C

que nessa etapa do desenvolvimento humano, crianças e adolescentes tenham condições objetivas e subjetivas para um desenvolvimento saudável, que favoreça a formação de sua identidade e a sua constituição como sujeito e cidadão.

D

que, em hipótese alguma, crianças e adolescentes com devem ser afastados do convívio familiar, independente de situações de risco e violência.

Gran Questões · Accepted Answer

que nessa etapa do desenvolvimento humano, crianças e adolescentes tenham condições objetivas e subjetivas para um desenvolvimento saudável, que favoreça a formação de sua identidade e a sua constituição como sujeito e cidadão.

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que retorno seguro ao convívio familiar, prioritariamente na família de origem e, excepcionalmente, em família substituta, sem preocupação com o tempo de permanência na situação de acolhimento institucional.

Gran Questões · Answer

que todos os esforços devem ser empreendidos para que, em um período inferior a um ano, seja viabilizada o retorno seguro ao convívio familiar, prioritariamente na família de origem.

Gran Questões · Answer

que, em hipótese alguma, crianças e adolescentes com devem ser afastados do convívio familiar, independente de situações de risco e violência.

Leia o texto a seguir. “O reconhecimento, na legislação...