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Assinale a alternativa que está de acordo com o Regulamento Interno de Licitações e Con...
Assinale a alternativa que está de acordo com o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da SPTrans.
A
A reincidência de prática punível com suspensão, ocorrida num período de até 4 (quatro) anos a contar do término da primeira imputação, implicará no agravamento da sanção a ser aplicada.
B
A reincidência da sanção de advertência poderá ensejar na aplicação de penalidade de multa.
C
Conforme a extensão do dano ocorrido ou passível de ocorrência, a suspensão poderá ser branda (de 01 a 04 meses), média (de 04 a 08 meses), ou grave (de 08 a 12 meses).
D
Admite-se a subcontratação de empresa ou consórcio que tenha participado do processo licitatório do qual se originou a contratação, desde que haja justificativa na supremacia do interesse público.
E
A garantia prestada por meio de seguro-garantia ou carta fiança deverá ter prazo de vigência superior em 180 (cento e oitenta) dias à vigência do contrato.