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Cabe à ANEEL garantir aos consumidores o pagamento de uma tarifa justa pela energia for...
Cabe à ANEEL garantir aos consumidores o pagamento de uma tarifa justa pela energia fornecida e, ao mesmo tempo, preservar o equilíbrio econômico-financeiro das concessionárias, para que possam prestar o serviço com a qualidade pactuada. Para tanto, no cálculo da tarifa, devem ser incluídos custos que a distribuidora tem.
A esse respeito, avalie as afirmativas a seguir.
I. A tarifa considera três custos distintos: energia gerada + transporte de energia até as unidades consumidores (transmissão e distribuição) + encargos setoriais.
II. Além da tarifa, os Governos Federal, Estadual e Municipal cobram os seguintes tributos na conta de luz: PIS/COFINS, ICMS e Contribuição para Iluminação Pública (CIP), respectivamente.
III. Quando a conta chega ao consumidor, ele paga pela compra da energia (custos do gerador), pela transmissão (custos da transmissora) e pela distribuição (serviços prestados pela distribuidora), além de encargos setoriais e tributos.
Está correto o que se afirma em
A
I, e II, somente.
B
II e III, somente.
C
III, somente.
D
I e III, somente.
E
I, II e III.