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Maria, filiada ao Partido Político Alfa e única vereadora...
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Q3247888
Teclas de Atalhos
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Maria, filiada ao Partido Político Alfa e única vereadora da Câmara Municipal de Fortaleza no início de determinada legislatura, almejava integrar a Mesa Diretora.
De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza, é correto afirmar que Maria
A
embora seja do sexo feminino, não pode receber tratamento diferenciado por força do princípio geral de isonomia entre os vereadores.
B
tem o direito subjetivo de integrar a Mesa Diretora, a exemplo do que se verifica com os representantes das demais minorias que integram a Casa Legislativa.
C
somente pode integrar a Mesa Diretora com observância da representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares que participem da Casa Legislativa.
D
todas as mulheres que sejam indicadas pelos líderes dos seus partidos ou blocos parlamentares têm o direito, por força de ação afirmativa de cunho regimental, de integrar a Mesa Diretora.
E
independente da representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares que participem da Casa Legislativa, tem garantida, tanto quanto possível, sua participação na Mesa Diretora.