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Uma determinada Câmara Técnica do Conselho Nacional do Meio...
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Q3248523
Teclas de Atalhos
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Uma determinada Câmara Técnica do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) deliberava sobre um tema atinente à gestão de substâncias químicas, ocasião em que um dos seus membros, em observância às formalidades legais, fez um pedido de vista.
Nesse cenário, considerando as disposições da Portaria nº 710/2023 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Regimento Interno do CONAMA), é correto afirmar que a deliberação citada ocorreu na Câmara Técnica de
A
Biodiversidade, Áreas Protegidas, Florestas, Educação Ambiental e Bem-Estar Animal.
B
Controle Ambiental e Gestão Territorial.
C
Qualidade Ambiental.
D
Assuntos Jurídicos.
E
Justiça Climática.