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As primeiras normas regulamentadoras foram publicadas pela...
As primeiras normas regulamentadoras foram publicadas pela Portaria MTB nº 3.214/1978. As demais normas foram criadas ao longo do tempo, visando a assegurar a prevenção da segurança e da saúde de trabalhadores em serviços laborais e segmentos econômicos específicos. A elaboração e a revisão das normas regulamentadoras são realizadas, adotando o sistema
A
bipartite paritário, preconizado pelo Ministério do Trabalho, juntamente com o Ministério da Saúde.
B
tripartite distinto, preconizado pelo Ministério do Trabalho, juntamente com o Ministério da Saúde.
C
bipartite distinto, preconizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
D
tripartite paritário, preconizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).