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Segundo a Resolução Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 430/2011, efluente “...

Segundo a Resolução Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 430/2011, efluente “é o termo usado para caracterizar os despejos líquidos provenientes de diversas atividades ou processos”. Os efluentes de fontes poluidoras poderão ser lançados desde que obedeçam, dentre outras, as seguintes condições:


A

pH entre 2 e 8, temperatura inferior a 30°C, óleos minerais até 50mg/L.


B

pH entre 4 e 9, temperatura inferior a 35°C, óleos minerais até 40mg/L.


C

pH entre 5 e 8, temperatura inferior a 45°C, óleos minerais até 30mg/L.


D

pH entre 5 e 9, temperatura inferior a 40°C, óleos minerais até 20mg/L.