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A Resolução CFMV Nº 1493, de 27 de outubro de 2022...
A Resolução CFMV Nº 1493, de 27 de outubro de 2022, introduziu a fiscalização orientativa remota como uma nova modalidade de ação fiscalizatória no âmbito da medicina veterinária e zootecnia. Considerando as disposições desta Resolução, avalie as seguintes afirmativas e escolha a opção correta:
A
A fiscalização orientativa remota substitui integralmente a necessidade de fiscalizações presenciais, conforme estabelecido pelo CFMV.
B
É obrigatório que a ação fiscalizatória orientativa remota seja gravada em vídeo pelo respectivo CRMV, com a captura de som e imagem, para ser arquivada e disponibilizada ao profissional fiscalizado, quando este solicitar.
C
A ausência de um Responsável Técnico impede a realização da fiscalização orientativa remota, limitando as ações fiscalizatórias exclusivamente a este profissional.
D
Os resultados da fiscalização orientativa remota podem subsidiar a análise de risco e triagem para fiscalização presencial, além de compor a instrução de processos administrativos ou éticos.
E
Em caso de não conformidades identificadas durante a fiscalização orientativa remota, o Termo de Orientação emitido pelo fiscal não pode conter a determinação de medidas corretivas a serem adotadas pelo profissional fiscalizado.