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Considerando a Resolução nº 682, de 16 de março de 2001...
Considerando a Resolução nº 682, de 16 de março de 2001, que fixa o valor das multas para infrações éticas e administrativas no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs, avalie as afirmativas a seguir.
I – Uma pessoa física ou jurídica, que não cumprir as determinações estabelecidas na legislação relacionada à inscrição e registro no Sistema CFMV/CRMVs, está sujeita ao pagamento de multa no valor inicial de R$ 3.000,00, dobrada na reincidência até o limite de R$ 24.000,00.
II – A falta de um Responsável Técnico, médico veterinário ou zootecnista, em uma pessoa jurídica registrada no Sistema CFMV/CRMVs resultará em uma multa de R$ 500,00, dobrada na reincidência, até o valor de R$ 2.000,00.
III – Uma pessoa jurídica que regularize sua situação junto ao respectivo Conselho, no prazo concedido, será dispensada do recolhimento do valor da multa.
IV – O Responsável Técnico tem um prazo de 30 dias após firmado o contrato de Responsabilidade Técnica para promover a anotação de responsabilidade técnica junto ao CRMV correspondente, sob pena de multa de R$ 600,00.
V – O médico veterinário ou zootecnista que infringir o Código de Ética de suas respectivas profissões está sujeito ao pagamento de multa, em caso de reincidência ou transgressões gravíssimas, sem prejuízo das sanções disciplinares.
Estão corretas as afirmativas:
A
I, II e III, apenas.
B
II, III e IV, apenas.
C
I, III e V, apenas.
D
III, IV e V, apenas.
E
I, II e IV, apenas.