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Um novo condomínio será implantado no município, mas, para tanto, há a necessidade de s...
Um novo condomínio será implantado no município, mas, para tanto, há a necessidade de se realizar a supressão da vegetação nativa em alguns pontos do terreno. De acordo com a SMA no 80/2020, a autorização para a supressão de vegetação nativa poderá ser concedida mediante algumas condicionantes.
A esse respeito, assinale a alternativa correta.
A
Deverá ser garantida a preservação de, no mínimo, 80% (oitenta por cento) da área total do fragmento de vegetação nativa existente no empreendimento, no caso de estágio avançado de regeneração.
B
Deverá ser garantida a preservação de, no mínimo, 40% (quarenta por cento) da área total do fragmento de vegetação nativa existente no empreendimento, no caso de estágio médio de regeneração.
C
Deverá ser garantida a preservação de no mínimo, 50% (cinquenta por cento) da área total do fragmento de vegetação nativa existente no empreendimento, no caso de estágio inicial de regeneração.
D
Somente poderá ser concedida autorização para supressão de vegetação quando garantida a preservação da vegetação nativa em área correspondente a, no mínimo, 20% (vinte por cento) da área total do empreendimento.
E
Existindo dois ou mais estágios de regeneração no empreendimento objeto de análise, far-se-á a delimitação das áreas e respectivos estágios de regeneração. Constatada a impossibilidade de individualização das áreas, será aplicado o critério correspondente ao estágio de regeneração menos avançado.