Questão Q3335097 - Legislação dos Órgãos

Question

Atente para o seguinte enunciado sobre o Plano Estadual Decenal de Atendimento Socioeducativo e assinale a opção que completa as lacunas corretamente:

A Lei nº 16.040, de 28 de junho de 2016, declara que, a partir de sua publicação, a condução dos trabalhos de elaboração do Plano Estadual Decenal de Atendimento Socioeducativo será de responsabilidade da ___________¹ e terá em sua composição ___________² representantes da Superintendência Estadual do Sistema Socioeducativo. O Plano deverá ser organizado em 180 dias e passará por ___________ ³ antes de ser submetido à aprovação pelo CEDECA. O Estado, em articulação com os municípios, realizará ___________⁴ da implementação do Plano Estadual Decenal de Atendimento Socioeducativo.

Gran Questões · Accepted Answer

Comissão Estadual1 – três2 – consulta pública3 – avaliações periódicas4

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Comissão Intersetorial1 – quatro2 – consulta pública3 – avaliações diagnósticas4

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Comissão Estadual1 – cinco2 – avaliações periódicas3 – monitoramento4

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Comissão Intersetorial1 – dois2 – avaliações diagnósticas3 – monitoramento4

Atente para o seguinte enunciado sobre o Plano Estadual...