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Conforme a NORMAM-203/DPC, no que diz respeito à Declaração...
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Q3343654
Teclas de Atalhos
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Conforme a NORMAM-203/DPC, no que diz respeito à Declaração de Conformidade para Operar em Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), assinale a opção correta.
A
A validade da Declaração de Conformidade será de cinco anos a contar da data da realização da perícia.
B
A emissão e a validade das Declarações de Conformidade dependem da validade do AIT.
C
A validade da Declaração Provisória para Operação em AJB será de até sessenta dias.
D
Caso a perícia técnica não apresente deficiências, será emitida pela DPC uma Declaração de Conformidade para Operação em AJB (Statement of Compliance).
E
A retirada das deficiências apontadas na perícia técnica poderá ser solicitada em qualquer CP/DL.