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Com relação aos tipos de vistorias para o credenciamento de...
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Q3343696
Teclas de Atalhos
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Com relação aos tipos de vistorias para o credenciamento de instituições que ministram Cursos e Treinamentos complementares para Aquaviários e Portuários, de acordo com a NORMAM-104/DPC, é correto afirmar que:
A
a vistoria de Renovação de Credenciamento realizada pela DPC, constará das mesmas verificações da Vistoria de Credenciamento. Essa vistoria deverá ser solicitada formalmente à DPC, via CP/DL/AG da jurisdição onde é realizado o curso, caso seja do interesse da credenciada, 90 dias antes do término da data de validade do credenciamento. A CP/DL/AG da jurisdição poderá apoiar essa vistoria.
B
a vistoria de Credenciamento é realizada pela DPC com a finalidade de verificar o cumprimento dos requisitos exigidos para o credenciamento. Poderá, também, ser realizada após a instituição sanar uma não conformidade apontada em vistoria anterior. A CP/DL/AG da jurisdição poderá apoiar essa vistoria.
C
a vistoria Especial de Supervisão possui o objetivo de fiscalizar e supervisionar o cumprimento e a manutenção das condições e procedimentos estabelecidos em vistoria de credenciamento ou Vistoria Especial de Homologação de Instalação. E realizada pelas CP/DL/AG nas instituições credenciadas em suas áreas de jurisdição que estiverem ministrando curso/treinamento. Essa vistoria, eventualmente, também poderá ser realizada pela DPC e poderá ser direcionada a determinado assunto, atividades, locais ou setores específicos de uma determinada instituição credenciada.
D
a vistoria Especial de Homologação de Instalação visa homologar uma instalação já usada pela instituição, após a vistoria de credenciamento ou de recredenciamento, como: sala de aula, centro de treinamento cu um novo local para prática de salvatagem ou de combate a incêndio ou de manobras com embarcações. Essa vistoria realizada pelas CP/DL/AG nas instituições credenciadas em suas áreas de jurisdição, por solicitação da DPC ou pela própria DPC, em caráter eventual.
E
a vistoria Especial de Homologação de Instrutor visa homologar um novo instrutor ou novos instrutores indicados pela instituição, após a vistoria de credenciamento ou de recredenciamento, e é realizada pela DPC mediante solicitação e devida indenização, e não poderá ser realizada pela CP/DL/AG da jurisdição.