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Elisa é empreendedora, especialista na técnica de criação...
Elisa é empreendedora, especialista na técnica de criação de camarões em viveiros, também conhecida como carcinicultura. Recentemente, Elisa se mudou do Estado de Rio Grande do Norte para Sergipe, onde pretende continuar com suas atividades. Em busca de uma licença ambiental, ela procura você, técnico ambiental da ADEMA que, com base na Portaria n° 24/2018, esclarece que, para o licenciamento de sua atividade, ela deverá
A
contratar engenheiro ambiental para traçar o planejamento de implantação e as formas de execução.
B
efetuar registro de sua atividade na Junta Comercial do Estado de Sergipe.
C
atender às exigências do Roteiro de Caracterização de Empreendimento, entre outros.
D
solicitar a licença ambiental perante a Prefeitura de seu Município, que encaminhará a documentação para a ADEMA.
E
apresentar plano de prevenção de impactos ambientais, bem como alvará expedido pelo Corpo de Bombeiros.