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A instrução normativa 2, de 27 de março de 2012, do...
A instrução normativa 2, de 27 de março de 2012, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, em cumprimento às condicionantes das licenças ambientais emitidas pelo órgão,
A
determina as normas para programas de licenciamento ambiental apresentados como medidas mitigadoras ou compensatórias.
B
sugere as condutas técnicas para programas de recuperação ambiental apresentados como medidas mitigadoras ou compensatórias.
C
determina as punições condizentes para programas de recuperação ambiental apresentados como medidas mitigadoras ou compensatórias.
D
estabelece as bases técnicas para programas de educação ambiental apresentados como medidas mitigadoras ou compensatórias.
E
sugere as punições ambientais para programas de licenciamento ambiental apresentados como medidas mitigadoras ou compensatórias.