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A Resolução CONAMA no 357 estabelece que os efluentes não...
A Resolução CONAMA no 357 estabelece que os efluentes não poderão conferir ao corpo receptor características de qualidade em desacordo com as metas obrigatórias progressivas, intermediárias e final do seu enquadramento. Para isso,
A
o lançamento de poluentes orgânicos persistentes deve ser encaminhado para águas salobras classe II.
B
a mistura de efluentes deve ser feita com águas de melhor qualidade, tais como as águas do mar ou de estuários em restingas, para fins de diluição antes do lançamento.
C
o lançamento de efluentes de resíduos domésticos, agropecuários e industriais deve ser tratado previamente nas águas de classe especial e de classe I.
D
serão admitidas, na zona de mistura, concentrações de substâncias em desacordo com os padrões de qualidade estabelecidos para o corpo receptor, desde que não comprometam os usos previstos para ele.
E
os efluentes de qualquer fonte poluidora poderão ser lançados diretamente no corpo receptor de classe especial desde que sejam tratados previamente, obedeçam às condições e aos padrões previstos e apresentem pH entre 1 e 5.