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Em se tratando de conciliação e mediação, no âmbito dos serviços notariais e de registr...
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Q3358477
Teclas de Atalhos
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Em se tratando de conciliação e mediação, no âmbito dos serviços notariais e de registro, de acordo com a legislação aplicada e com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, assinale a alternativa correta.
A
A mediação será orientada pelos princípios da imparcialidade do mediador, isonomia entre as partes, oralidade, autonomia da vontade das partes, formalidade, busca do consenso, confidencialidade, boa-fé.
B
A pessoa jurídica e o empresário individual poderão ser representados por preposto, munido de carta de preposição com poderes para transigir e com firma reconhecida, sendo desnecessário vínculo empregatício.
C
A Corregedoria Geral da Justiça emitirá, de acordo com o NUPEMEC – Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, a habilitação das delegações, para a realização da conciliação e mediação nos serviços notariais e de registro.
D
Os direitos disponíveis e os indisponíveis que permitam transação poderão ser objeto de conciliação e mediação, desde que versem somente sobre a totalidade do conflito.