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Assinale a alternativa correta, de acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Gera...
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Q3358576
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta, de acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo.
A
Sempre que possível, nos títulos devem ser mencionados, como confrontantes, os próprios prédios e não seus proprietários.
B
Não sendo suficientes os elementos de especialidade objetiva ou subjetiva, para a abertura da matrícula o interessado deverá requerer prévia retificação ao cartório da circunscrição de origem.
C
É obrigatória a abertura de matrícula para cada lote ou fração ideal que corresponderá a determinada unidade autônoma, após o registro do loteamento ou da incorporação imobiliária, sendo vedado o repasse das despesas daí decorrentes ao interessado.
D
Tratando-se de brasileiros ou de estrangeiros casados no exterior, em caso de omissão do regime de bens no título aquisitivo, o registro poderá ser feito, exigindo-se averbação futura para a publicidade de tal informação.