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Assinale a alternativa correta, de acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Gera...
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Q3358966
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta, de acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo.
A
Se na comarca houver mais de um Registro Civil das Pessoas Jurídicas, o Oficial informará aos demais o nome com o qual pretenda a pessoa jurídica ser constituída, devendo estes responder no prazo de 1 dia útil, não podendo exceder cinco dias.
B
Para o registro da constituição de pessoa jurídica, será suficiente a apresentação de uma única via, original ou cópia autenticada, do contrato social ou estatuto.
C
Os oficiais de títulos e documentos deverão, antes da prática de qualquer ato de alienação ou oneração, proceder à consulta à base de dados da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB).
D
Para o registro em Títulos e Documentos para fins de conservação, será apresentada a via original ou cópia autenticada do documento estrangeiro.