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De acordo com o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PRODABEL, nas contratações fundamentadas na dispensa de licitação em razão do valor, a análise de risco e o parecer jurídico são:
Ambos indispensáveis.
Ambos dispensáveis, conforme as especificidades do objeto a ser contratado.
Respectivamente, indispensável e dispensável, conforme as especificidades do objeto a ser contratado.
Respectivamente, dispensável e indispensável, conforme as especificidades do objeto a ser contratado.