Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A definição do tipo de estudo ambiental necessário para o licenciamento ambiental de um...
A definição do tipo de estudo ambiental necessário para o licenciamento ambiental de um empreendimento depende de diversos fatores, incluindo a magnitude dos impactos ambientais esperados, a complexidade do projeto, a legislação aplicável e as diretrizes dos órgãos ambientais competentes. Considerando o Estado de Santa Catarina, assinale a legislação CORRETA, que define a listagem das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental e define os estudos ambientais necessários.
A
Resolução Consema n.º 98, de 2017.
B
Resolução Conama n.º 001, de 1986.
C
Lei Federal n.º 9.433, de 1997.
D
Lei Estadual n.º 9.748, de 1994.
E
Resolução Consema n.º 181, de 2021.