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Uma determinada região será beneficiada por uma Linha de Transmissão (LT) aérea, a qual...
Uma determinada região será beneficiada por uma Linha de Transmissão (LT) aérea, a qual passará por dentro de uma fazenda, atravessando uma região que está sendo preparada para servir de plantio e cultura de pés de alface.
O proprietário da fazenda comentou com o agente público responsável que iria ter prejuízo e que essa LT não poderia passar por ali. O agente explicou que já estava definido que aquele seria o traçado e que foram realizados todos os procedimentos legais devidamente registrados na ANEEL.
Tal agente informou ainda que aquela área seria declarada como de utilidade pública para a qual foi aplicado o instituto jurídico de servidão administrativa e, portanto, nessa área, dentre outras atividades, o proprietário pode
A
plantar pés de alface.
B
realizar qualquer tipo de plantio ou cultivo.
C
erguer galpões com pé direito de até 6 m.
D
erguer construções de até quatro pavimentos ou 12 m.
E
erguer qualquer tipo de construção.