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Analise as assertivas abaixo, quanto às licenças ambientais regulamentadas pela resoluç...
Analise as assertivas abaixo, quanto às licenças ambientais regulamentadas pela resolução SMA Nº49/2014 do Estado de São Paulo:
I- A solicitação de Licença Prévia para atividades, obras ou empreendimentos considerados como potencialmente causadores de significativa degradação do meio ambiente deverá ser instituída por EIA/RIMA.
II- A Licença de Instalação dever solicitada pelo interessado à CETESB, por meio de requerimento instruído com a comprovação do cumprimento das exigências estabelecidas na Licença de Operação, além de outras a serem definidas, visando à continuidade do licenciamento.
III- Após a comprovação da viabilidade ambiental do empreendimento, a CETESB emitirá a Licença Prévia, a qual fixa prazo de validade de 10 anos.
Assinale a alternativa que corresponde às assertivas corretas.
A
Apenas a assertiva I está correta.
B
As assertivas I e II estão corretas.
C
As assertivas I, II e III estão corretas.
D
As assertivas II e III estão corretas.
E
Apenas a assertiva III está correta.