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De acordo com o Regulamento dos Serviços Locais de Gás...
De acordo com o Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado no Estado de Sergipe, homologado pelo Decreto nº 546/2023, quem é responsável pela instalação e manutenção das tubulações de gás dentro da residência ou estabelecimento do consumidor?
A
O município, que realiza a instalação e manutenção das tubulações de gás para todos os moradores.
B
O próprio consumidor, que deve contratar um profissional especializado para a instalação e manutenção.
C
O governo estadual, que fornece o serviço de instalação e manutenção de forma gratuita.
D
A concessionária de gás canalizado, que é responsável pela instalação e manutenção até o medidor de gás do consumidor.