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Determinado produtor do ramo da piscicultura busca informações a respeito do processo p...
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Q3417970
Teclas de Atalhos
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Determinado produtor do ramo da piscicultura busca informações a respeito do processo para obter as licenças necessárias para operar seu empreendimento. Você, como técnico de manejo e meio ambiente, verificou que o empreendimento desse produtor é dispensado do licenciamento por parte do órgão ambiental estadual conforme os critérios estabelecidos na Resolução CEMA nº 107/2020. Dessa forma, qual ato administrativo referente ao licenciamento ambiental será emitido?
A
Declaração de Inexigibilidade de Licença Ambiental (DILA).
B
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC).
C
Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual (DLAE).
D
Licença Ambiental Simplificada (LAS).
E
Autorização de Funcionamento com Ausência de Licenciamento Ambiental Estadual (AFLA).