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De acordo com a Resolução CEMA nº 107/2020, o documento que autoriza a execução de obra...
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Q3433650
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Resolução CEMA nº 107/2020, o documento que autoriza a execução de obras, atividades, pesquisas e serviços de caráter temporário ou obras emergenciais, de acordo com as especificações constantes dos requerimentos, cadastros, planos, programas e/ou projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes determinadas pelo órgão ambiental competente, é denominado
A
Autorização Florestal.
B
Autorização Ambiental.
C
Licença Ambiental Simplificada.
D
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso.
E
Declaração de Inexigibilidade de Licença Ambiental.