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A Instrução Normativa SGD/ME no 94, de 23 de dezembro de 2022, versa sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação do Poder Executivo Federal. Com isso em mente, assinale a alternativa correta.
Registro de oportunidade é o comportamento praticado por fabricante e seus revendedores com vistas a prejudicar a competitividade dos certames.
Órgão ou entidade gerenciadora é a autoridade da Administração Pública que especifica o conjunto de procedimentos que estarão detalhados no Termo de Registro de Demanda.
As contratações de soluções de TIC deverão seguir estas fases: I – Seleção do Fornecedor; II - Gestão do Contrato; III – Gestão da Entrega; e IV – Finalização do Contrato.
Estudo Técnico de Demanda é o documento constitutivo da segunda etapa do planejamento de uma contratação que detalha o interesse público envolvido e a sua melhor solução.
A Matriz de Alocação de Riscos, além de listar os possíveis eventos supervenientes à assinatura do contrato, também deve registrar as ameaças metodológicas ou tecnológicas para a sua execução.