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Sobre o cargo e as funções desempenhadas por um militar, assinale a alternativa correta...
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Q3465581
Teclas de Atalhos
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Sobre o cargo e as funções desempenhadas por um militar, assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco, Lei Estadual nº 6.783/1974.
A
O provimento de cargo policial-militar ou de bombeiro-militar se faz por ato de nomeação, indicação ou determinação tácita de autoridade competente.
B
O policial-militar ou bombeiro-militar ocupante de cargo provido em caráter efetivo por ato de determinação de autoridade competente não faz jus às gratificações, mas sim a outros direitos correspondentes ao cargo.
C
Os cargos policiais-militares e bombeiros-militares são providos com pessoal que satisfaça aos requisitos de qualificação exigidos para o seu desempenho, sendo irrelevante o grau hierárquico para tanto.
D
O cargo policial-militar ou bombeiro-militar é considerado vago a partir de sua criação e até que um policial-militar tome posse. Não é considerado vago nos casos de exoneração ou dispensa.
E
Consideram-se vagos os cargos policiais-militares cujos ocupantes tenham sido considerados desertores.