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De acordo com a Instrução Normativa Mpa Nº 20, de 10 de...
De acordo com a Instrução Normativa Mpa Nº 20, de 10 de setembro de 2014. Considera-se Formulário de Mapa de Bordo - FMB: o formulário, conforme modelo definido em ato normativo específico, que possibilite a declaração da atividade e a obtenção de dados sobre esforço de pesca e capturas efetuadas em um cruzeiro realizado por uma embarcação.
Qual é o prazo para a entrega do FMB após o término do cruzeiro de pesca?
A
10 dias corridos
B
30 dias corridos
C
30 dias úteis
D
15 dias corridos
E
5 dias corridos