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O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) tem a finalidade de
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Q3564553
Teclas de Atalhos
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O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) tem a finalidade de
A
executar e fazer executar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.
B
assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais.
C
assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e para os recursos naturais, além de deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida.
D
planejar, coordenar, supervisionar e controlar, como órgão federal, a política nacional e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.