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O CRO instaurou um processo ético e, durante o trâmite...
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Q3883870
Teclas de Atalhos
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O CRO instaurou um processo ético e, durante o trâmite processual, diversas situações ocorreram.
Com base nessa situação hipotética e no Código de Processo Ético Odontológico (Resolução CFO nº 59/2004), assinale a opção correta.
A
O Código de Processo Ético determina que devem ocorrer, ao menos, três audiências distintas para a conciliação e a instrução, com designação de datas e horários específicos para cada um, compreendendo: um dia destinado exclusivamente à oitiva do denunciante; um dia destinado exclusivamente à oitiva do denunciado; e um dia final destinado à tentativa de conciliação entre as partes.
B
Durante a instrução do processo ético odontológico, se o acusado for revel, ser‑lhe‑á nomeado o defensor dativo, que deve ser ocupante do cargo de conselheiro efetivo do CRO da mesma jurisdição do acusado.
C
Em caso de conciliação na audiência, o processo é diretamente arquivado pela procuradoria jurídica, sem necessidade de ser encaminhada ao presidente do Conselho.
D
Não sendo possível a conciliação, o denunciante oferecerá contestação, devendo expor suas razões e apresentar provas. Ressalta‑se que, em todos os casos, a audiência deverá ser suspensa para realização de perícia técnica.
E
Após o encerramento da instrução processual, a comissão de ética ou a câmara de instrução terá o prazo de 30 dias para emitir seu parecer final e encaminhar os autos ao presidente do Conselho.