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Assinale a opção incorreta com relação às infrações à ordem...
Assinale a opção incorreta com relação às infrações à ordem econômica.
A
Cartel é um acordo abusivo de agentes econômicos, representando combinação de preços, com o objetivo de restringir produtos e dividir mercados.
B
A venda casada é considerada instrumento de pressão ao consumidor.
C
Conceder exclusividade para divulgação de publicidade nos meios de comunicação de massa pode caracterizar infração da ordem econômica.
D
No caso de joint venture concentracionista, não é possível configurar prática abusiva.
E
Limitar a livre iniciativa será considerado infração à ordem econômica, ainda que seu efeito não seja alcançado.