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Durante uma vistoria técnica, foi identificada uma edificação permanente localizada em ...
Durante uma vistoria técnica, foi identificada uma edificação permanente localizada em área urbana atendida por rede pública de abastecimento de água e esgotamento sanitário, mas ainda não conectada à infraestrutura existente. O proprietário alegou desconhecimento da obrigatoriedade da ligação, questionando quem seria responsável pela comunicação e pela execução da conexão. Considerando as diretrizes estabelecidas pela Resolução ANA nº 230/2024, analise as responsabilidades técnicas previstas para o processo de ligação e assinale a alternativa correta.
A
Cabe ao prestador de serviços comunicar ao usuário sobre a disponibilidade das redes e efetuar a ligação após o cumprimento das exigências técnicas pelo usuário, sendo este responsável por adequar suas instalações conforme as normas da ABNT e do prestador.
B
Cabe ao usuário realizar a ligação de forma direta à rede pública, independente de prévia comunicação do prestador, sendo este responsável apenas pela fiscalização e aplicação de eventuais penalidades.
C
O prestador de serviços deve realizar a ligação e o fornecimento de água automaticamente, independentemente de o usuário ter adotado as medidas técnicas de adequação ou solicitado a conexão.
D
A ligação à rede pública só será obrigatória para edificações comerciais ou industriais, sendo opcional para edificações residenciais permanentes, mesmo que haja rede disponível na via pública.