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No que se refere às previsões de nulidade estabelecidas na Resolução CFMV nº 1.330/2020...

No que se refere às previsões de nulidade estabelecidas na Resolução CFMV nº 1.330/2020, que disciplina o Código de Processo Ético-Profissional do Sistema CRMV/CFMVs, assinale a alternativa correta.


A

Nenhum ato será declarado nulo se não resultar prejuízo às partes.


B

A nulidade somente ocorrerá por impedimento ou por suspeição do conselheiro instrutor ou relator.


C

A parte poderá arguir a nulidade a que haja dado causa.


D

O ato cuja nulidade não tiver sido reconhecida será repetido.


E

O conselheiro que pronunciar a nulidade deverá declarar-se impedido de continuar a atuar no feito.