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Sobre os mecanismos de fiscalização e controle social no âmbito do PCS, é CORRETO afirm...
Sobre os mecanismos de fiscalização e controle social no âmbito do PCS, é CORRETO afirmar que:
A
A fiscalização se restringe à análise de documentos físicos, enviados pelas entidades gestoras.
B
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) realiza fiscalização por meio de sistema informatizado, com base em critérios objetivos.
C
A ausência de Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) inviabiliza a atuação de qualquer instância local de controle social.
D
O controle social do PCS é exercido exclusivamente pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA).