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Com base nas diretrizes estabelecidas pela Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambie...

Ano: 2025
Banca: Universidade de Blumenau - FURB
Prova: FURB - Prefeitura de São João Batista - Geólogo - 2025

Com base nas diretrizes estabelecidas pela Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n.º 237/1997 e pela Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) n.º 250/2024, associe a segunda coluna de acordo com a primeira, relacionando as atribuições aos respectivos tipos de licença ambiental:


Primeira coluna: atribuições

1.Autoriza a instalação do empreendimento ou atividade conforme os projetos aprovados, condicionada à execução das medidas de controle ambiental previstas na etapa anterior.

2.Deve ser solicitada com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias antes do vencimento da licença anterior, prorrogando-se automaticamente até a decisão final do órgão ambiental competente.

3.Concedida na fase preliminar do planejamento, aprova a localização e a concepção do empreendimento, estabelecendo as condicionantes e requisitos para as fases seguintes.

4.Aplicável a empreendimentos ou atividades de baixo potencial de impacto ambiental, sendo um procedimento simplificado e célere, que visa compatibilizar agilidade com controle técnico e jurídico.

5.Permite o início da operação do empreendimento ou atividade, após a verificação do cumprimento das condicionantes e da eficiência dos sistemas de controle ambiental.


Segunda coluna: tipos de licença ambiental

(__)Autorização Ambiental

(__)Licença Ambiental Prévia

(__)Licença Ambiental de Instalação

(__)Licença Ambiental de Operação

(__)Renovação de Licença Ambiental de Operação


Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:

A

4 − 5 − 3 − 1 − 2.

B

4 − 3 − 1 − 5 − 2.

C

2 − 5 − 1 − 3 − 4.

D

3 − 1 − 2 − 5 − 4.

E

2 − 3 − 4 − 5 − 1.

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