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O Plano Nacional de Saneamento Básico da União será elaborado e revisado mediante proce...
Ano:
2013
O Plano Nacional de Saneamento Básico da União será elaborado e revisado mediante procedimento previsto na legislação vigente. Qual das opções abaixo listadas, corresponde a uma das fases deste procedimento:
A
Publicação de Edital.
B
Apresentação de certidões.
C
Prévia apreciação da proposta pelo Conselho Nacional de Saúde, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e das Cidades.
D
Apreciação e deliberação da proposta pelo Ministro da Saúde.
E
Divulgação da proposta e debates no Congresso Nacional.