Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O advogado Rodrigo é surpreendido com notificação do...
O advogado Rodrigo é surpreendido com notificação do Conselho de Ética da OAB para esclarecer determinados fatos que foram comunicados ao órgão mediante denúncia anônima. Apresenta sua defesa e, desde logo, postula a extinção do processo, que não poderia ser instaurado por ter sido a denúncia anônima.
Em tal hipótese, à luz das normas do Código de Ética, é correto afirmar que
A
se admite a instauração do processo disciplinar por denúncia anônima.
B
não pode ocorrer a instauração, de ofício, do processo disciplinar.
C
há necessidade de identificação do representante.
D
é instaurado exclusivamente por representação do interessado.