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Assinale a alternativa que contém competência do Conselho Superior da Procuradoria-Gera...
Assinale a alternativa que contém competência do Conselho
Superior da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
A
Receber representações e denúncias contra integrantes
da carreira de Procurador do Distrito Federal.
B
Autorizar e determinar a instauração de processos
administrativos disciplinares contra Procuradores do
Distrito Federal.
C
Estabelecer critérios e prioridades de aplicação de
recursos.
D
Subsidiar tecnicamente as decisões do Procurador-Geral.
E
Prestar assistência direta ao Procurador-Geral em
estudos e pesquisas técnico-jurídicas, sempre que
necessário, e subsidiar decisões e pareceres jurídicos de
competência da Procuradoria-Geral.