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Questões de Concurso sobre Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - DPE RS

 
 
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Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova: FCC - DPE RS - Defensor Público - 2014

Defensor Público, no exercício de suas atividades, entende ser manifestamente inconveniente aos interesses da parte que lhe procurou a propositura da ação pretendida. Diante do caso concreto, considerando a garantia da independência funcional no desempenho de suas atribuições, deverá o Defensor Público

A

requerer orientação à Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado, e, somente após, comunicar sua decisão ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.

B

enviar, no prazo de 15 (quinze) dias, justificativa ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, que deverá analisá-la na primeira reunião ordinária posterior ao protocolo.

C

enviar justificativa à Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado, expondo as razões pelas quais não irá patrocinar a causa.

D

comunicar as razões pelas quais não irá patrocinar a causa ao Defensor Público-Geral do Estado, a quem caberá decidir a controvérsia, indicando, se for o caso, outro Defensor Público para atuar.

E

requerer autorização para deixar de patrocinar a ação ao Defensor Público-Geral do Estado, que decidirá após a oitiva da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado.

Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova: FCC - MPE RS - Técnico Superior de Informática - 2008

De acordo com a Lei Estadual no 6.536/73, o retorno do membro do Ministério Público ao cargo em decorrência de sentença transitada em julgado, denomina-se

A

reversão.

B

reintegração.

C

readmissão.

D

aproveitamento.

E

readaptação.

   
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