Questões de Concurso sobre Instruções - CVM

 
 
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Segundo a Instrução CVM nº 555/2014, o fundo de investimento é uma comunhão de recursos, constituída sob a forma de condomínio aberto ou fechado, destinada à aplicação em ativos financeiros. Quanto aos fundos fechados, assinale a alternativa correta.


A

Só podem ser criados na modalidade fundos de renda fixa.


B

A distribuição das cotas independe de prévio registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).


C

O resgate das cotas só pode ocorrer após o término do prazo de duração do fundo.


D

O patrimônio líquido deve obrigatoriamente ser composto por até 60% de ativos de renda variável, e o restante por ativos de renda fixa.


E

Uma vez constituído, o fundo somente poderá ser encerrado com prévia autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

O processo de OPA deve ser intermediado por uma sociedade de crédito, financiamento e investimento autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil.


C

Certo


E

Errado

As empresas de capital aberto com ações listadas na BM&FBovespa emitem, de acordo com a Instrução CVM n.480, formulário de referência em que relatam, entre outras informações, a remuneração de seus conselheiros e executivos. É possível observar no documento a utilização generalizada, na composição da remuneração dos gestores, de uma parcela fixa e outras variáveis – como bônus e stock options – associadas aos resultados alcançados pela empresa. Com base no referencial da teoria da agência, é possível considerar que a remuneração variável

A
serve para reduzir as assimetrias de informação entre acionistas e gestores.

B
é um custo de agência incorrido para alinhar os interesses dos gestores aos dos acionistas.

C
serve para minimizar os riscos de seleção adversa.

D
é um custo de transação que direciona o risco moral no mercado.

E
visa a reduzir o risco sistemático associado às operações da empresa.

De acordo com a INSTRUÇÃO CVM Nº 247, DE 27 DE MARÇO DE 1996 que dispõe sobre a avaliação de investimentos em sociedades coligadas e controladas para o pleno atendimento aos Princípios Fundamentais de Contabilidade eu seu artigo Art. 2º, declara que as sociedades são consideradas coligadas:


A

Quando uma entidade participa com 10% (dez por cento) ou mais do capital social da outra, controlando ou sem controlá-la; quando uma participa indiretamente com 10% (dez por cento) ou mais do capital votante da outra; quando uma participa diretamente com 10% (dez por cento) ou mais do capital votante da outra.


B

Quando uma participa indiretamente com 90% (noventa por cento) ou mais do capital votante da outra, sem controlá-la; quando uma participa com 10% (dez por cento) ou mais do capital social da outra; quando uma participa diretamente com 90% (dez por cento) ou mais do capital votante da outra, sem controlá-la, independentemente do percentual da participação no capital total.


C

Quando uma participa diretamente com 90% (dez por cento) ou mais do capital votante da outra, sem controlá-la, independentemente do percentual da participação no capital total; quando uma participa com 10% (dez por cento) ou mais do capital social da outra, sem controlá-la.


D

Quando uma participa com 10% (dez por cento) ou mais do capital social da outra, sem controlá-la; quando uma participa indiretamente com 10% (dez por cento) ou mais do capital votante da outra, sem controlá-la; quando uma participa diretamente com 10% (dez por cento) ou mais do capital votante da outra, sem controlá-la, independentemente do percentual da participação no capital total.


E

Nenhuma das alternativas acima.

O Pronunciamento Conceitual Básico do CPC, que dispõe sobre a Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis, aprovado pela Deliberação CVM nº 539, de 14 mar. 2008, afirma que as demonstrações contábeis preparadas sob a orientação desse pronunciamento objetivam fornecer informações que sejam úteis. Tais demonstrações contábeis são úteis porque


A

permitem avaliar as variações patrimoniais, econômicas e financeiras ocorridas no exercício social.


B

fornecem informações para a tomada de decisão e a avaliação por parte dos usuários em geral.


C

facilitam a determinação de políticas públicas.


D

ajudam a desregulamentar as atividades das entidades.


E

determinam a contenção de investimentos para a aplicação em mercado futuro.

Segundo a Comissão de Valores Mobiliários - CVM (Instrução 247/96 e alterações pelas Instruções 269/97, 285/98, 464/08 e 469/08), ao final de cada exercício social, deve elaborar demonstrações contábeis consolidadas a companhia aberta que


A

tiver mais de 30% de seu patrimônio líquido representados por investimentos em controladas e grupos empresariais que se constituírem formalmente em grupos de companhia(s) aberta(s).


B

tiver participação acionária avaliada pelo método de equivalência patrimonial e sociedades que possuírem sistema de governança corporativa aceita pela legislação vigente.


C

tiver participação relevante em outras companhias abertas e grupos de sociedades que detenham controle acionário total de empresas limitadas com patrimônio líquido superior a R$ 2.000.000,00, na data da consolidação.


D

possuir participação superior a 20% de seu patrimônio líquido em sociedades anônimas de capital aberto ou fechado e conjunto de sociedades que se uniram em Joint Venture para comandar outra sociedade.


E

possuir investimento em sociedades controladas, incluindo as sociedades controladas em conjunto e sociedade de comando de grupo de sociedades que inclua companhia aberta.

De acordo com a legislação brasileira, a elaboração e a publicação de demonstrações contábeis consolidadas substituem e dispensam a divulgação das demonstrações contábeis individuais das empresas consolidadas.


C
Certo

E
Errado

Segundo a CVM, as reservas de reavaliação deverão ser apresentadas na demonstração das mutações do patrimônio líquido (DMPL) em duas colunas, contemplando separadamente as contrapartidas de reavaliação de ativos próprios e as de ativos de coligadas e controladas.


C
Certo

E
Errado
 
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