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Segundo a Instrução CVM nº 555/2014, o fundo de investimento é uma comunhão de recursos, constituída sob a forma de condomínio aberto ou fechado, destinada à aplicação em ativos financeiros. Quanto aos fundos fechados, assinale a alternativa correta.
Só podem ser criados na modalidade fundos de renda fixa.
A distribuição das cotas independe de prévio registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
O resgate das cotas só pode ocorrer após o término do prazo de duração do fundo.
O patrimônio líquido deve obrigatoriamente ser composto por até 60% de ativos de renda variável, e o restante por ativos de renda fixa.
Uma vez constituído, o fundo somente poderá ser encerrado com prévia autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
O processo de OPA deve ser intermediado por uma sociedade de crédito, financiamento e investimento autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Certo
Errado
De acordo com a INSTRUÇÃO CVM Nº 247, DE 27 DE MARÇO DE 1996 que dispõe sobre a avaliação de investimentos em sociedades coligadas e controladas para o pleno atendimento aos Princípios Fundamentais de Contabilidade eu seu artigo Art. 2º, declara que as sociedades são consideradas coligadas:
Quando uma entidade participa com 10% (dez por cento) ou mais do capital social da outra, controlando ou sem controlá-la; quando uma participa indiretamente com 10% (dez por cento) ou mais do capital votante da outra; quando uma participa diretamente com 10% (dez por cento) ou mais do capital votante da outra.
Quando uma participa indiretamente com 90% (noventa por cento) ou mais do capital votante da outra, sem controlá-la; quando uma participa com 10% (dez por cento) ou mais do capital social da outra; quando uma participa diretamente com 90% (dez por cento) ou mais do capital votante da outra, sem controlá-la, independentemente do percentual da participação no capital total.
Quando uma participa diretamente com 90% (dez por cento) ou mais do capital votante da outra, sem controlá-la, independentemente do percentual da participação no capital total; quando uma participa com 10% (dez por cento) ou mais do capital social da outra, sem controlá-la.
Quando uma participa com 10% (dez por cento) ou mais do capital social da outra, sem controlá-la; quando uma participa indiretamente com 10% (dez por cento) ou mais do capital votante da outra, sem controlá-la; quando uma participa diretamente com 10% (dez por cento) ou mais do capital votante da outra, sem controlá-la, independentemente do percentual da participação no capital total.
Nenhuma das alternativas acima.
O Pronunciamento Conceitual Básico do CPC, que dispõe sobre a Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis, aprovado pela Deliberação CVM nº 539, de 14 mar. 2008, afirma que as demonstrações contábeis preparadas sob a orientação desse pronunciamento objetivam fornecer informações que sejam úteis. Tais demonstrações contábeis são úteis porque
permitem avaliar as variações patrimoniais, econômicas e financeiras ocorridas no exercício social.
fornecem informações para a tomada de decisão e a avaliação por parte dos usuários em geral.
facilitam a determinação de políticas públicas.
ajudam a desregulamentar as atividades das entidades.
determinam a contenção de investimentos para a aplicação em mercado futuro.
Segundo a Comissão de Valores Mobiliários - CVM (Instrução 247/96 e alterações pelas Instruções 269/97, 285/98, 464/08 e 469/08), ao final de cada exercício social, deve elaborar demonstrações contábeis consolidadas a companhia aberta que
tiver mais de 30% de seu patrimônio líquido representados por investimentos em controladas e grupos empresariais que se constituírem formalmente em grupos de companhia(s) aberta(s).
tiver participação acionária avaliada pelo método de equivalência patrimonial e sociedades que possuírem sistema de governança corporativa aceita pela legislação vigente.
tiver participação relevante em outras companhias abertas e grupos de sociedades que detenham controle acionário total de empresas limitadas com patrimônio líquido superior a R$ 2.000.000,00, na data da consolidação.
possuir participação superior a 20% de seu patrimônio líquido em sociedades anônimas de capital aberto ou fechado e conjunto de sociedades que se uniram em Joint Venture para comandar outra sociedade.
possuir investimento em sociedades controladas, incluindo as sociedades controladas em conjunto e sociedade de comando de grupo de sociedades que inclua companhia aberta.
De acordo com a legislação brasileira, a elaboração e a publicação de demonstrações contábeis consolidadas substituem e dispensam a divulgação das demonstrações contábeis individuais das empresas consolidadas.
Segundo a CVM, as reservas de reavaliação deverão ser apresentadas na demonstração das mutações do patrimônio líquido (DMPL) em duas colunas, contemplando separadamente as contrapartidas de reavaliação de ativos próprios e as de ativos de coligadas e controladas.