Questões de Concurso sobre Legislação Aplicada - EBSERH

Conselho de Administração

Diretoria Executiva

Conselho Fiscal

Conselho de Fomento e Colaboração

Comitê de Auditoria

Certo

Errado

O Conselho de Administração é órgão de orientação superior da EBSERH e é composto por nove membros, nomeados pelo Ministro de Estado da Educação, dentre os quais dois membros são indicados pelo Ministro de Estado da Saúde, sendo que um será o Presidente do Conselho e outro será seu substituto, nas suas ausências e impedimentos.

O prazo de gestão dos membros do Conselho de Administração será de um ano, contado a partir da data de publicação do ato de nomeação, podendo ser reconduzido por igual período.

No caso de vacância do cargo de Conselheiro, o substituto será nomeado pelos Conselheiros remanescentes e servirá até a designação do novo representante, inclusive no caso do representante dos empregados.

Salvo impedimento legal, os membros do Conselho de Administração farão jus a honorários mensais correspondentes a cinquenta por cento da remuneração média mensal dos Diretores da EBSERH, além do reembolso obrigatório das despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função.

O representante dos empregados, no Conselho de Administração, não participará das discussões e deliberações sobre assuntos que envolvam relações sindicais, remuneração, benefícios e vantagens, inclusive assistenciais ou de previdência complementar, hipóteses em que fica configurado o conflito de interesses, sendo esses assuntos deliberados em reunião separada e exclusiva para tais fins.

Conselho de Administração, Diretoria Executiva e Conselho Consultivo.

Conselho de Administração, Conselho Consultivo e Conselho Fiscal.

Conselho de Administração, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal.

Diretoria Executiva, Conselho Consultivo e Conselho Fiscal.

O Conselho Consultivo é o órgão permanente da EBSERH que tem por finalidade oferecer consultoria e apoio à Diretoria Executiva e a Comissão de Controle Interno, além de avaliar e fazer sugestões em relação ao papel social da EBSERH, de acordo com seus objetivos específicos na sociedade

O Conselho Consultivo é o órgão permanente da EBSERH que tem por finalidade oferecer orientação e apoio à Diretoria Executiva e ao Conselho de Administração, além de avaliar e fazer sugestões em relação ao papel social da EBSERH, de acordo com seus objetivos específicos na sociedade

O Conselho Consultivo é o órgão permanente da EBSERH que tem por finalidade oferecer consultoria e apoio à Diretoria Executiva e ao Comitê de Gestão de Riscos e Crises, além de avaliar e fazer sugestões em relação ao papel social da EBSERH, de acordo com seus objetivos específicos na sociedade

O Conselho Consultivo é o órgão permanente da EBSERH que tem por finalidade oferecer consultoria e apoio à Diretoria Executiva e ao Conselho de Administração, além de avaliar e fazer sugestões em relação ao papel social da EBSERH, de acordo com seus objetivos específicos na sociedade

O Conselho Consultivo é o órgão permanente da EBSERH que tem por finalidade oferecer consultoria e apoio à Diretoria Executiva e ao Conselho de Administração, além de avaliar e indicar procedimentos em relação ao papel social da EBSERH, de acordo com seus objetivos específicos na sociedade

Consultoria Jurídica

Assessoria Técnica-Parlamentar

Coordenadoria de Formação Profissional

Coordenadoria de Pesquisa e Inovação Tecnológica

Coordenadoria de Gestão Estratégica

São órgãos de administração: a Diretoria Executiva e a Auditoria Interna.

São órgãos de fiscalização: o Conselho Fiscal e o Conselho Consultivo.

São órgãos de administração: a Diretoria Executiva e a Auditoria Interna.

São órgãos de fiscalização: o Conselho Fiscal, o Conselho de Administração e o Conselho Consultivo.

São órgãos de administração: o Conselho de Administração, a Diretoria Executiva e o Conselho Consultivo.

São órgãos de fiscalização: o Conselho Fiscal e Auditoria Interna.

São órgãos de administração: o Conselho de Administração e a Diretoria Executiva.

São órgãos de fiscalização: o Conselho Fiscal, o Conselho Consultivo e Auditoria Interna.

São órgãos de administração: o Conselho de Administração, a Diretoria Executiva e a Auditoria Interna.

São órgãos de fiscalização: o Conselho Fiscal, o Conselho Consultivo.

Corregedoria Geral.

Ouvidoria Geral.

Comissão de Ética.

Diretoria Executiva.

Auditoria Interna.

Compete, à Chefia de Gabinete da Presidência, prestar assistência imediata em todos os momentos ao Presidente da EBSERH, na preparação, na análise e no despacho do expediente relativo aos pedidos do Ministério da Saúde.

Compete, à Chefia de Gabinete da Presidência, coordenar os trabalhos da Secretaria-Geral e do Ministério da Saúde e Previdência Social.

Compete, à Chefia de Gabinete da Presidência, auxiliar a Presidência da EBSERH na condução dos trabalhos e na gestão da instituição, em consonância com as diretrizes estabelecidas para a realização dos objetivos institucionais legalmente instituídos e respeitados.

Compete, à Chefia de Gabinete da Presidência, organizar as agendas interna e externa do Presidente e dos Secretários executivos.

Compete, à Chefia de Gabinete da Presidência, efetuar o trabalho da Presidência da EBSERH na condução e direcionamento de contratação, editais e de concursos públicos.

O órgão de Auditoria Interna da EBSERH vincula-se diretamente ao Conselho Consultivo, e terá suporte administrativo da Presidência da EBSERH, que proverá os meios e condições necessários à execução das suas competências.

A Auditoria Interna possui autorização para acesso a registros, pessoal, informações, sistemas e propriedades físicas relevantes à execução de suas ações de controle.

A nomeação, designação, exoneração ou dispensa do Auditor Geral, titular da Auditoria Interna da Sede, será submetida, pelo Presidente da EBSERH, à aprovação do Ministro de Estado da Educação e, subsequentemente, à aprovação da Controladoria-Geral da União.

Todos os servidores e empregados da EBSERH prestarão o apoio necessário para a realização das Ações de Controle da Auditoria Interna, sendo vedada solicitação à assistência de especialistas e de outros profissionais, internos ou externos à instituição.

A Auditoria Interna é um órgão de administração, independente da EBSERH, vinculado à Controladoria-Geral da União.

F, V, V, V

V, F, F, V

F, V, F, V

V, F, V, F

F, F, V, V

O Conselho Consultivo é o órgão permanente da EBSERH que tem a finalidade de oferecer consultoria e apoio à Diretoria Executiva e ao Conselho de Administração, além de avaliar e fazer sugestões em relação ao papel social da EBSERH, de acordo com seus objetivos específicos na sociedade.

O Conselho Consultivo é constituído pelos seguintes membros: o Presidente da EBSERH, que o preside; dois representantes do Ministério da Educação; dois representantes do Ministério da Saúde; quatro representantes dos usuários dos serviços de saúde dos hospitais universitários federais, filiais da EBSERH, indicados pelo Conselho Nacional de Saúde.

Os membros do Conselho Consultivo serão indicados anualmente, pelos respectivos órgãos ou entidades, e designados pelo Ministro de Estado da Saúde, sendo suas investiduras feitas mediante registro na ata da primeira reunião de que participarem.

A atuação de membros da sociedade civil no Conselho Consultivo será remunerada por subsídio equivalente a vinte por cento da remuneração dos Diretores, assegurada, inclusive, a indenização das despesas com locomoção, estadia e alimentação necessárias ao desempenho da função.

O Conselho Consultivo reunir-se-á, ordinariamente, pelo menos uma vez por semana e, extraordinariamente, a pedido de dois terços dos seus membros ou sempre que convocado pelo Presidente, por sua iniciativa ou por solicitação do Conselho de Administração.

por seis membros efetivos e respectivos suplentes, nomeados pelo Ministro de Estado da Educação, sendo: dois membros indicados pelo Ministro de Estado da Educação, dos quais um exercerá a presidência e o outro a vice-presidência; dois membros indicados pelo Ministro de Estado da Saúde; e dois membros indicados pelo Ministro de Estado da Fazenda, como representantes do Tesouro Nacional.

por três membros efetivos e respectivos suplentes, nomeados pelo Ministro de Estado da Educação, sendo: um membro indicado pelo Ministro de Estado da Educação, que exercerá a presidência; um membro indicado pelo Ministro de Estado da Saúde; e um membro indicado pelo Ministro de Estado da Fazenda, como representante do Tesouro Nacional.

por seis membros efetivos e respectivos suplentes, nomeados pelo Ministro de Estado da Educação, sendo: um membro indicado pelo Ministro de Estado da Educação, que exercerá a presidência; três membros indicados pelo Ministro de Estado da Saúde; e dois membros indicados pelo Ministro de Estado da Fazenda, como representantes do Tesouro Nacional.

por três membros efetivos e respectivos suplentes, nomeados pelo Ministro de Estado da Saúde, sendo: um membro indicado pelo Ministro de Estado da Educação, que exercerá a presidência e dois membros indicados pelo Ministro de Estado da Fazenda, como representante do Tesouro Nacional.

por seis membros efetivos e respectivos suplentes, nomeados pelo Ministro de Estado da Saúde, sendo: dois membros indicados pelo Ministro de Estado da Educação; três membros indicados pelo Ministro de Estado da Saúde; e um membro indicado pelo Ministro de Estado da Fazenda, como representante do Tesouro Nacional e que exercerá a presidência.

analisar, ao menos trimestralmente, o balancete e demais demonstrações financeiras, elaboradas periodicamente pela EBSERH.

autorizar a aquisição, alienação e oneração de bens móveis, exceto valores mobiliários.

propor linhas de ação, programas, estudos, projetos, formas de atuação ou outras medidas, para que a EBSERH atinja os objetivos para os quais foi criada.

definir estratégias para a execução de ações de controle nas entidades públicas e privadas contratadas pela Sede e filiais.

opinar sobre a modificação do capital social, orçamento, planos de investimento, transformação, incorporação, fusão ou cisão.

os declarados inabilitados para cargos de administração em empresas sujeitas à autorização, controle e fiscalização de órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.

parentes de qualquer grau dos membros do Conselho de Administração, da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal.

os que tiverem qualquer grau de amizade com membros do Conselho de Administração, da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal.

os que responderem a processos civis na Justiça.

os condenados por qualquer crime, independentemente da espécie do crime, da pena ou do regime de cumprimento.

A execução das atividades da Ebserh, por intermédio de suas filiais e unidades descentralizadas, dar-se-á por meio da celebração de contrato específico para esse fim, nos termos da Lei de Registros Públicos.

A execução das atividades da Ebserh, por intermédio de suas filiais e unidades descentralizadas, dar-se-á por meio da celebração de contrato específico para esse fim, nos termos da Lei nº 12.550/2011.

A execução das atividades da Ebserh, por intermédio de suas filiais e unidades descentralizadas, dar-se-á por meio de criação de lei específica para esse fim, nos termos da Lei de Licitações.

A execução das atividades da Ebserh, por intermédio de suas filiais e unidades descentralizadas, dar-se-á por meio de criação de lei específica para esse fim, nos termos da Lei de Registros Públicos.

A execução das atividades da Ebserh, por intermédio de suas filiais e unidades descentralizadas, dar-se-á por meio de acordos informais, nos termos da Lei de Registros Públicos.

Criar condições para o aperfeiçoamento da realização e o desenvolvimento dos programas de residência, exclusivamente na especialidade de clínica geral, particularmente nas regiões estratégicas para o trabalho e o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde, em função das necessidades da população.

Criar condições para o aperfeiçoamento da realização e o desenvolvimento dos programas de residência em todos os campos da saúde, particularmente nas especialidades e regiões estratégicas para o trabalho e o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde, em função das necessidades da população.

Criar condições para o aperfeiçoamento da realização e o desenvolvimento dos programas de residência, exclusivamente nas especialidades de clínica geral e pediatria, particularmente nas regiões estratégicas para o trabalho e o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde, em função das necessidades da população.

Criar condições para o aperfeiçoamento da realização e o desenvolvimento dos programas de residência, exclusivamente nas especialidades de clínica geral e ortopedia, particularmente nas regiões estratégicas para o trabalho e o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde, em função das necessidades da população.

Criar condições para o aperfeiçoamento da realização e o desenvolvimento dos programas de residência, exclusivamente nas especialidades de clínica geral e ginecologia, particularmente nas regiões estratégicas para o trabalho e o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde, em função das necessidades da população.

O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, a cada dois meses e, extraordinariamente, sempre que for convocado pelo Presidente, a seu critério, ou por solicitação de, pelo menos, quatro de seus membros e somente deliberará com a presença da maioria absoluta de seus membros.

O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, a cada quinzena e, extraordinariamente, sempre que for convocado pelo Presidente, a seu critério, ou por solicitação de, pelo menos, três de seus membros e somente deliberará com a presença da maioria absoluta de seus membros.

O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, a cada mês e, extraordinariamente, sempre que for convocado pelo Presidente, a seu critério, ou por solicitação de, pelo menos, cinco de seus membros e somente deliberará com a presença de qualquer número de seus membros.

O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, a cada mês e, extraordinariamente, sempre que for convocado pelo Presidente, a seu critério, ou por solicitação de, pelo menos, três de seus membros e somente deliberará com a presença de qualquer número de seus membros.

O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, a cada mês e, extraordinariamente, sempre que for convocado pelo Presidente, a seu critério, ou por solicitação de, pelo menos, quatro de seus membros e somente deliberará com a presença da maioria absoluta de seus membros.