Questões de Concurso sobre Legislação Aplicada - INCRA

 
 
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O PRONAF emerge na década de 1990 como a principal política de apoio econômico e produtivo à agricultura familiar, a partir da qual outras políticas públicas e programas sociais importantes foram desenhados, visando integrar as ações governamentais para esse segmento. De acordo com “Uma análise do PRONAF crédito de custeio e investimento no Rio Grande do Sul” (2013), qual o fortalecimento ocorrido a partir do impacto do PRONAF na agricultura familiar do Rio Grande do Sul?


A

O PRONAF fortaleceu a inserção produtiva da agricultura familiar, como ocorre nos casos do fomento à produção de grãos e commodities agrícolas, com destaque aos cultivos do milho e da soja. Por outro lado, ainda estimulou a produção própria de alimentos/criações e a diversificação com vistas ao autoconsumo.


B

O PRONAF fortaleceu a inserção da agricultura familiar na exportação da produção de grão e commodities agrícolas, com destaque aos cultivos do milho e da soja.


C

O PRONAF fortaleceu apenas a indústria metal-mecânica produtora de tratores e implementos agrícolas.


D

Apesar de haver fortalecido os agricultores mais evoluídos, o PRONAF não fortaleceu os pequenos agricultores familiares menos instruídos, apenas aumentou seu grau de endividamento.


E

Apesar de haver, de alguma forma, dinamizado a economia rural, o PRONAF teve baixo efeito de fortalecimento, visto que, na maioria dos casos, o recurso não era aplicado ao que havia sido destinado.

Não há irregularidade no fato de o título de domínio da propriedade ter sido conferido apenas a Marieta, ainda que ela já fosse casada à época da transferência.

C
Certo

E
Errado
Cabe ao INCRA proceder ao lançamento e à cobrança da contribuição sindical devida pelos integrantes das categorias profissionais e econômicas da agricultura.

C
Certo

E
Errado
Caso as terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades quilombolas estejam sobrepostas à parte das terras ocupadas pelos indígenas, os órgãos competentes deverão dar preferência à demarcação das terras indígenas.

C
Certo

E
Errado
A propriedade em que sejam encontradas culturas ilegais de plantas psicotrópicas deve ser desapropriada e destinada ao cultivo de produtos alimentícios e medicamentosos, resguardado ao proprietário o direito à indenização pelas benfeitorias úteis e necessárias.

C
Certo

E
Errado
O Certificado de Cadastro do Imóvel Rural, documento que, emitido pelo INCRA, constitui prova do cadastro do imóvel rural junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural, é indispensável para o desmembramento, arrendamento, hipoteca, venda ou promessa de venda do imóvel rural, podendo ser dispensado somente em caso de homologação de partilha amigável em ações sucessórias causa mortis.

C
Certo

E
Errado
A propriedade rural vendida por Marieta está sujeita à reintegração pelo INCRA, haja vista ser inegociável o imóvel rural objeto de assentamento da reforma agrária.

C
Certo

E
Errado

Quanto a sua utilização, o espaço agrário brasileiro encontra-se atualmente condicionado ao mercado interno, o que demandou investimentos em novas tecnologias para aumentar a produção de alimentos.


C
Certo

E
Errado

O trabalhador que recebe um pagamento mensal para prestar seus serviços na propriedade rural é considerado trabalhador assalariado permanente, tendo ou não sua carteira de trabalho assinada.


C
Certo

E
Errado

Segundo o INCRA, é considerado imóvel rural aquele que possui terra contínua e seja ou possa ser destinado à exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal, florestal ou agroindustrial, independentemente de sua localização, seja na zona rural ou urbana do município.


C
Certo

E
Errado
 
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