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O PRONAF emerge na década de 1990 como a principal política de apoio econômico e produtivo à agricultura familiar, a partir da qual outras políticas públicas e programas sociais importantes foram desenhados, visando integrar as ações governamentais para esse segmento. De acordo com “Uma análise do PRONAF crédito de custeio e investimento no Rio Grande do Sul” (2013), qual o fortalecimento ocorrido a partir do impacto do PRONAF na agricultura familiar do Rio Grande do Sul?
O PRONAF fortaleceu a inserção produtiva da agricultura familiar, como ocorre nos casos do fomento à produção de grãos e commodities agrícolas, com destaque aos cultivos do milho e da soja. Por outro lado, ainda estimulou a produção própria de alimentos/criações e a diversificação com vistas ao autoconsumo.
O PRONAF fortaleceu a inserção da agricultura familiar na exportação da produção de grão e commodities agrícolas, com destaque aos cultivos do milho e da soja.
O PRONAF fortaleceu apenas a indústria metal-mecânica produtora de tratores e implementos agrícolas.
Apesar de haver fortalecido os agricultores mais evoluídos, o PRONAF não fortaleceu os pequenos agricultores familiares menos instruídos, apenas aumentou seu grau de endividamento.
Apesar de haver, de alguma forma, dinamizado a economia rural, o PRONAF teve baixo efeito de fortalecimento, visto que, na maioria dos casos, o recurso não era aplicado ao que havia sido destinado.
Quanto a sua utilização, o espaço agrário brasileiro encontra-se atualmente condicionado ao mercado interno, o que demandou investimentos em novas tecnologias para aumentar a produção de alimentos.
O trabalhador que recebe um pagamento mensal para prestar seus serviços na propriedade rural é considerado trabalhador assalariado permanente, tendo ou não sua carteira de trabalho assinada.
Segundo o INCRA, é considerado imóvel rural aquele que possui terra contínua e seja ou possa ser destinado à exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal, florestal ou agroindustrial, independentemente de sua localização, seja na zona rural ou urbana do município.
O datum vertical a ser adotado corresponde ao marégrafo de Imbituba – SC.
O levantamento do perímetro dos imóveis rurais deve ser feito com uma precisão de 10 cm.
Nos levantamentos com GPS, a precisão posicional deve ser verificada utilizando-se o método dos mínimos quadrados.
As normas técnicas exigem que as cartas sejam elaboradas com base no sistema de projeção UTM.