Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Legislação Aplicada - MPE RS
Disciplina
1
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
28
questões
encontradas
20
Mais recentes
O servidor designado para exercer, fora do horário de expediente, as funções de treinamento de pessoal, terá direito a perceber
A
honorários
B
gratificação por permanência no serviço.
C
ajuda de custo.
D
gratificação por exercício de serviço extraordinário.
E
gratificação por exercício de função.
A aposentadoria compulsória do servidor público civil estadual dá-se aos
A
60 anos de idade.
B
65 anos de idade.
C
70 anos de idade.
D
75 anos de idade.
E
80 anos de idade.
Nos termos da Lei Estadual n° 7.669/82, o órgão auxiliar do Ministério Público a que incumbe, entre outras atribuições, recolher e fornecer, sistematicamente, material legislativo, doutrinário e jurisprudencial sobre assuntos de interesse dos membros do Ministério Público para o exercício de suas atividades é
A
o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.
B
o Centro de Apoio Operacional.
C
o Gabinete de Pesquisa e Planejamento.
D
a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos.
E
a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais.
Considere as seguintes afirmativas sobre as funções institucionais do Ministério Público e sobre os deveres de seus membros.
I- Promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei.
II- Promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.
III- Exercer o controle externo da atividade policial, na forma de lei complementar.
IV- Requerer diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, desde que por meio do Procurador-Geral de Justiça, em manifestação fundamentada.
V- Identificar-se em suas manifestações funcionais; indicar os fundamentos jurídicos de seus pronunciamentos processuais, elaborando relatório em sua manifestação final ou recursal.
Quais estão corretas?
A
Apenas I, e III.
B
Apenas I, III e IV.
C
Apenas I, II, III e V.
D
Apenas II, IV e V.
E
Apenas II e V.
Sobre o estágio probatório e seus desdobramentos, com relação a membro do Ministério Público Estadual, são feitas as seguintes afirmativas. Qual está correta?
A
O período probatório é de três (3) anos de efetivo exercício no cargo e a permanência ou a confirmação na carreira são decididas pelo Conselho Superior do Ministério Público. No caso de decisão desfavorável, o interessado poderá recorrer ao Colégio de Procuradores de Justiça, que deliberará por sua maioria
B
A permanência no estágio probatório e a confirmação na carreira são decididas pelo Conselho Superior do Ministério Público. No caso de decisão desfavorável, o interessado poderá recorrer ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
C
Findo o estágio probatório, que é de dois (2) anos de exercício do cargo, o membro tem assegurada a garantia da vitaliciedade, não podendo perder o cargo, senão por sentença judicial transitada em julgado ou mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa
D
Durante os seis (6) primeiros meses de estágio probatório, denominado de estágio de avaliação permanente, o membro fica à disposição da Corregedoria-Geral do Ministério Público, que poderá recomendar ao Procurador-Geral de Justiça, diante de desempenho insuficiente, a sua exoneração, dispensada a apreciação do Conselho Superior do Ministério Público.
E
O membro do Ministério Público só tem a garantia da estabilidade no cargo, após cumprir o estágio probatório de dois (2) anos de efetivo exercício no cargo, podendo ser exonerado em razão de desempenho insuficiente do cargo, mediante procedimento de avaliação periódica.
. O membro do Ministério Público Estadual que participar de Comissão Especial tem direito a
A
(A) gratificação especial de direção de 18%, caso a presida, incidentes sobre o vencimento de seu cargo.
B
gratificação especial por participação em órgão de deliberação coletiva, na ordem de um trinta avos (1/30) de seus vencimentos, até o limite de cinco sessões mensais.
C
gratificação especial por participação em órgão de deliberação coletiva, correspondente a um terço da parte básica dos vencimentos de seu cargo.
D
gratificação especial pelo exercício da função, correspondente a 10%, incidentes sobre o vencimento de seu cargo.
E
gratificação especial pelo exercício de encargo, correspondente a dois terços da parte básica dos vencimentos do cargo de Procurador de Justiça.
Considere as seguintes afirmativas sobre as promoções e remoções de membros do Ministério Público, segundo as disposições legais em vigor.
I- Será permitida a remoção por permuta entre membros do Ministério Público da mesma entrância ou categoria, não sendo conferido o direito a ajuda de custo nessa modalidade de remoção.
II- É obrigatória a promoção do Promotor de Justiça que figure por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista de merecimento.
III- A promoção por merecimento pressupõe, obrigatoriamente e sem exceção, a confirmação no estágio probatório, quando da entrância inicial para a intermediária, e interstício mínimo de dois anos às demais entrâncias ou categorias.
IV- Na remoção de uma comarca para outra, o Promotor de Justiça terá direito a quinze (15) dias de trânsito, prorrogáveis até o dobro.
V- As promoções na carreira do Ministério Público serão voluntárias e se farão, alternadamente, por antigüidade e por merecimento, salvo da entrância final para o cargo de Procurador de Justiça, quando se farão exclusivamente pelo critério de merecimento.
Quais estão corretas?
A
Apenas I e II.
B
Apenas I, II e IV.
C
Apenas II, III e V
D
Apenas II e IV.
E
Apenas III e V.
Considere as seguintes afirmativas sobre direitos e vantagens de servidor ocupante de cargo de Agente Administrativo do Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral de Justiça – Ministério Público do Rio Grande do Sul.
I- Tem direito a auxílio-creche, preenchidos os requisitos previstos em lei
II- Tem direito a gratificação mensal de 20% (vinte por cento), a título de auxílio-condução, calculada sobre o vencimento básico da classe inicial da carreira, preenchidos os demais requisitos legais.
III- Tem direito a auxílio-refeição, preenchidos os requisitos previstos em lei.
IV- Tem direito a gratificação mensal por exercício de atividades perigosas no percentual de 35% (trinta e cinco por cento), calculada sobre o vencimento básico do respectivo cargo, preenchidos os demais requisitos previstos em lei.
V- Anuênio, por tempo de serviço público estadual.
Quais estão corretas?
A
Apenas I, II e III.
B
Apenas I, II, III e V.
C
Apenas I e III.
D
Apenas II, IV e V.
E
Apenas II e V.
Gerar simulado