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Analise a seguinte situação hipotética: André foi aprovado em concurso público para o c...
Analise a seguinte situação hipotética: André foi aprovado em concurso público para o cargo de Agente Penitenciário do Estado de Roraima, tomou posse e, no prazo legal, entrou em exercício. Durante o estágio probatório, verificou-se que André não era assíduo, o que foi apurado na avaliação final desse período. Considerando esse quadro e à luz da Lei Complementar n0 053/01, marque a opção correta.
A
Ao final do estágio probatório, caso André não seja considerado aprovado, o mesmo deverá ser demitido.
B
Se André fosse servidor estável da administração pública antes da posse no novo cargo, não seria afastado do serviço público devido à reprovação no estágio probatório. Nesse caso, seria reconduzido ao cargo que anteriormente ocupava.
C
O período de avaliação conhecido como estágio probatório dura, no máximo, quarenta e oito meses.
D
Caso André sofresse alguma limitação física que impossibilitasse o exercício de suas funções, poderia ser reintegrado.
E
André, durante o estágio probatório, poderá fazer jus à licença para tratar de assuntos particulares.