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Acerca dos logradouros públicos, assinale a alternativa...
As questões de 26 a 32 se referem ao Código de Posturas de Caxias do Sul/RS.
Acerca dos logradouros públicos, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A numeração das casas será efetuada pelo Município, correndo, por conta do mesmo as despesas de aquisição e colocação do número.
B
É de competência do Município, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a colocação das placas indicativas dos bens e logradouros públicos.
C
O Poder Público Municipal afixará, nas vias de entrada da cidade, placas informativas indicando a forma de acesso ao centro da cidade, aos principais bairros, aos pontos turísticos, aos órgãos públicos e aos hospitais e prontos-socorros.
D
Nas ruas que dão acesso aos bairros da cidade é obrigatória a afixação de placas contendo o nome do bairro e a forma de acesso ao mesmo.
E
A denominação de bens e logradouros públicos poderá ser sugerida mediante petição individual, coletiva ou por parte de entidades legalmente constituídas, através da Câmara Municipal de Caxias do Sul.