Nos termos da Lei nº 9.455/1997, constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental: I. Com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa; II. Para provocar ação ou omissão de natureza criminosa; III. Em razão de discriminação racial ou religiosa. Está(ão) CORRETA(S): Nos termos da Lei nº 9.455/1997, constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental: I. Com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa; II. Para provocar ação ou omissão de natureza criminosa; III. Em razão de discriminação racial ou religiosa. Está(ão) CORRETA(S):

Nos termos da Lei nº 9.455/1997, constitui crime de tortura...

Q1333208

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Legislação Municipal

Ano: 2019

Prova: Legalle Concursos - Prefeitura de Caxias do Sul - Guarda Civil Municipal - 2019

Nos termos da Lei nº 9.455/1997, constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental: I. Com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa; II. Para provocar ação ou omissão de natureza criminosa; III. Em razão de discriminação racial ou religiosa.

Está(ão) CORRETA(S):

I, II e III.

Apenas I e III.

Apenas II e III.

Apenas I.

Apenas II.

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